Palavra-chave: reforma agrária
Reforma agrária: desapropriação antes da partilha
STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país
Dilma assina oito decretos de desapropriação de terras
Decretos desapropriam mais de 190 mil hectares para reforma agrária
Jurisprudência: Direito Administrativo. Divergência entre a área registrada e a medida pelos peritos no âmbito de desapropriação para fins de reforma agrária...
Transmissão irregular de lote da reforma agrária poderá virar crime
Incra publica novas normas que regulamentam processos de reforma agrária e regularização fundiária
Entenda o que muda na regularização de terras com o Titula Brasil
Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados
MP permite negociação em dinheiro de terras para a reforma agrária
Agricultura aprova indenização por cobertura florestal na reforma agrária
Incra poderá autorizar a exploração de energia solar a assentados da reforma agrária
Projeto modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais
Projeto susta decreto do governo sobre critérios para reforma agrária
Plataforma de Governança Territorial disponibiliza serviços do Incra pela internet
Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Notícias
Advogada garante o direito de continuar inscrita nos quadros da OAB
13/12/2011 08:41
12/12/2011 - 11h59
DECISÃO
Advogada se mantém na Ordem em razão de fato consumado
Uma advogada do Paraná garantiu no STJ o direito de continuar inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em razão da teoria do fato consumado. Ela conseguiu o registro graças a uma decisão...
Medidas aquém do esperado
09/12/2011 15:38
O novo Supersimples contra a crise econômica mundial
As novas medidas ficaram muito aquém do esperado e não irão aglutinar outras atividades, principalmente de prestação de serviços profissionais
Pela redação - www.incorporativa.com.br
09/12/2011 - Mario...
Aulas de ética
09/12/2011 15:22
Procurador propõe construção de presídio só para corruptos, com aulas de ética
(08.12.11)
Imaginem uma prisão destinada só para corruptos. Eles teriam suas fotos expostas permanentemente num mural, na entrada do prédio, e receberiam aulas de ética, moralidade e honestidade.
Parece exercício...
Juízes devem se cadastrar no Bacen Jud
09/12/2011 15:11
09/12/2011
STF entende que obrigatoriedade de cadastro de juízes no Bacen Jud é válida
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os juízes do país, com função executiva, a se cadastrarem...
Direito de retirar o sobrenome paterno
09/12/2011 15:00
Homem tem o direito de usar apenas o sobrenome materno após abandono do pai
De: AASP - 09/12/2011 12h18 (original)
O direito de retirar o sobrenome paterno, devido ao abandono afetivo, é possível, segundo decisão da comarca de Joinville, mantida pela 4ª Câmara de Direito Civil do TJ. M. B. P....
Mulher terá que indenizar ex-namorado
09/12/2011 14:26
Mulher terá que indenizar ex-namorado por engano na paternidade do filho
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma mulher a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, o ex-namorado, a quem foi atribuída erroneamente a paternidade de seu filho. José Carlos manteve um...